A criação de uma biblioteca jurídica na capital do país, com acervo suficiente para atender os advogados e estudantes de Direito é uma das prioridades do Governo Provincial de Luanda (GPL) nos próximos meses, garantiu, segunda-feira, o governador, no final de um encontro de cortesia com o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA).
Manuel Homem, que recebeu, na sede do GPL, José Luís Domingos, abordou, também, temas relacionados com a própria OAA. “Vamos trabalhar para ver qual é a melhor condição a adoptar para materializar a proposta da OAA”, esclareceu.
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA), explicou, apresentou a proposta de implementação, num período de quatro ou cinco meses, de uma biblioteca jurídica, na capital do país, que vai funcionar num regime de cooperação com o GPL.
O bastonário da OAA informou que o objectivo é proporcionar aos advogados inscritos na ordem, os estudantes de Direito e munícipes da província um acervo reforçado sobre temas jurídicos. Além da biblioteca, José Luís Domingos disse que conversou com o governador sobre a criação de uma instalação condigna para a OAA.
Conflitos com a lei
O governador de Luanda recebeu, também, num encontro de cortesia, o coordenador da Região Judiciária de Cabinda, Bengo e Luanda da Procuradoria-Geral da República, Napoleão de Jesus Monteiro.
Com o coordenador da Região Judiciária, Manuel Homem falou sobre questões relacionadas com o número crescente de menores em conflito com a Lei e, também, com o aumento de crimes na província de Luanda. “É um trabalho conjunto, também, de inserção social que temos de continuar a fazer. A criação de condições cada vez melhores para conseguir ocupar a juventude”, asseverou.
Reunião
O Governo Provincial de Luanda (GPL) realiza hoje, às 10h30, uma reunião de avaliação e balanço das actividades da Comissão de Protecção dos Bens Públicos, a ser orientada pelo governador Manuel Homem.
Um comunicado de imprensa do Gabinete de Comunicação Institucional do GPL explica que a última reunião da Comissão Provincial de Protecção dos Bens Públicos realizou-se a 2 de Abril deste ano GPL e serviu para criar um modelo de trabalho para desencorajar a vandalização dos bens públicos na província.
A comissão é coordenada pelo vice-governador provincial para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas do GPL, Cristino Ndeitunga, e conta, também, com o Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional, Francisco Ribas, assim como os administradores municipais.
JA